Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

TST faz mediação entre Febem e servidores

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Apelação Cível. Alimentos. Separação. Alimentante Agricultor.

Não há falar em pagamento semestral de alimentos, pelo fato de o alimentante ser agricultor e receber por safra. Entendimento em sentido contrário desvirtuaria o instituto dos alimentos, porquanto reverteria em manifesto prejuízo aos alimentandos.

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF

O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.